Quantos Dias Posso Faltar ao Trabalho por Falecimento de um Familiar?

Quando ocorre o falecimento de um familiar, além de lidar com o luto e organizar o funeral, surgem também dúvidas práticas. Uma das mais comuns é: quantos dias posso faltar ao trabalho por falecimento de um familiar?

Em Portugal, a lei prevê faltas justificadas por falecimento, mas o número de dias depende do grau de parentesco.

Quantos dias de nojo existem em Portugal?

O período de ausência pode ser de:

• Até 20 dias consecutivos pelo falecimento do cônjuge ou equiparado, filho ou enteado.
• Até 5 dias consecutivos pelo falecimento de pai, mãe, padrasto, madrasta, sogro ou sogra.
• Até 2 dias consecutivos pelo falecimento de irmão, avós, netos ou outros familiares abrangidos pela lei.

Para familiares de graus mais afastados, podem existir regras específicas, nomeadamente quanto à ausência para participação no funeral.

Quando começam a contar os dias de nojo?

Esta é uma dúvida frequente. A contagem dos dias de ausência segue regras específicas previstas no Código do Trabalho e pode depender das circunstâncias do falecimento e da cerimónia.

Por isso, se tiver dúvidas sobre a data em que deve regressar ao trabalho, é importante confirmar a situação concreta com a entidade empregadora ou a Autoridade para as Condições do Trabalho.

É preciso justificar a falta?

Sim. O trabalhador deve comunicar a ausência à entidade empregadora e poderá ser necessário apresentar um documento que comprove o falecimento e o grau de parentesco.

A agência funerária pode também disponibilizar documentação relacionada com o funeral, quando necessária.

E se precisar de mais tempo?

Os dias de nojo previstos na lei têm limites definidos. Se a pessoa precisar de permanecer afastada do trabalho durante mais tempo, deverá falar com a entidade empregadora para perceber se existe outra possibilidade legal.

O luto não termina quando terminam os dias de ausência. Cada pessoa vive este processo de forma diferente.

Conclusão

Os dias de nojo em Portugal permitem que o trabalhador se ausente do trabalho após o falecimento de um familiar. O número de dias depende, sobretudo, do grau de parentesco.

Conhecer estes direitos ajuda a família a organizar o funeral e os primeiros momentos após a perda com um pouco mais de tranquilidade.